A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada nesta quarta-feira (1º), foi marcada por um embate entre parlamentares sobre a forma como ocorreu a convocação para apreciação de projetos do Governo do Estado.
Deputados do PSD afirmaram que não foram comunicados previamente sobre a realização da sessão, enquanto a presidência da Casa negou qualquer tentativa de ocultar a convocação e afirmou que todos os procedimentos seguiram o regimento interno.
Entre as matérias analisadas estavam a PEC nº 5/2026, que autoriza, em caráter excepcional até dezembro de 2026, o remanejamento de recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES) para despesas correntes do Executivo mediante comunicação prévia à Assembleia, e a proposta que altera a bandeira oficial do Amazonas.
Alessandra Campêlo critica convocação
A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSD) afirmou que deputados das bancadas do PSD e do MDB não foram informados sobre a sessão extraordinária. Segundo ela, a convocação já constava no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na tarde do dia anterior, enquanto parte dos parlamentares acreditava que não haveria sessão.
“A bancada do PSD não foi informada, a do MDB não foi informada. Aqui não é eleição, aqui é o Poder Legislativo. Nós temos que respeitar as instituições. Eu não estou discutindo o mérito da matéria, estou discutindo o rito. O rito foi atropelado. Não aceito esse tipo de situação. Esse tipo de gracinha eu não compactuo. Regra é para ser cumprida.”
Parlamentares reforçam críticas ao rito
O deputado Wilker Barreto (PSD) afirmou que a divergência não diz respeito ao conteúdo das propostas votadas, mas à forma como a sessão extraordinária foi convocada.
“A deputada Alessandra está correta no que diz respeito à condução. Foi atrapalhado o processo de chamamento desta extraordinária. Nós não estamos discutindo o mérito das matérias. O que estamos discutindo é o rito. As disputas políticas não podem comprometer o funcionamento desta Casa.”
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Na mesma linha, o deputado Rozenha (PSD) afirmou que a Assembleia deve preservar sua autonomia institucional.
“A Casa não pode ser diminuída a um apêndice do Palácio. Não é aceitável perceber manobras para se construir sessões quase secretas para dar provimento a qualquer matéria. O Parlamento precisa ser respeitado.”
Presidência nega manobra
Presidente em exercício da Aleam, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) rebateu as críticas e afirmou que não houve qualquer tentativa de excluir parlamentares da sessão extraordinária.
Segundo ele, a convocação ocorreu após solicitação da liderança do Governo para votação de matérias consideradas urgentes antes do início do recesso parlamentar, que começou nesta quinta-feira (2) e segue até 31 de julho. A votação ficou para após o recesso parlamentar.
“Em nenhum momento nós tentamos excluir alguém. A intenção foi fazer essa extraordinária e aprovar matérias importantes. Assim que verificamos a possibilidade regimental, determinamos a publicação do edital.”
Adjuto também afirmou que conversou com Alessandra Campêlo após o episódio e disse que pretende preservar o diálogo entre os deputados.
“Essa Casa vai continuar sendo conduzida com diálogo. Em nenhum momento houve intenção de esconder a sessão.”
