O projeto de lei que institui o Dia Nacional da Cachaça Brasileira ganhou apoio durante audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, nesta quinta-feira (12/11). A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente em 13 de setembro.
O PL 5.824/2026, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi debatido com representantes do setor produtivo, entidades culturais e profissionais ligados ao turismo. Os participantes defenderam o reconhecimento da cachaça como símbolo da identidade brasileira e destacaram sua importância histórica, econômica e cultural.
Durante a audiência, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), Andressa Beig Jordão, ressaltou a importância de valorizar a história e a produção nacional. Já Leonardo Barci Castriota, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), destacou os conhecimentos tradicionais envolvidos na fabricação da bebida e sua relação com o patrimônio cultural brasileiro.
Representantes da indústria e do turismo também manifestaram apoio, apontando oportunidades para fortalecer os pequenos produtores, incentivar o turismo gastronômico e ampliar a visibilidade da produção nacional.
Economia
Dados do Anuário da Cachaça 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, mostram que o Brasil possui 1.538 estabelecimentos produtores registrados, distribuídos em 844 municípios. O setor também conta com aproximadamente 8.400 produtos registrados.
Em 2025, as exportações brasileiras chegaram a 76 países e movimentaram cerca de US$ 17 milhões.
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Projeto
Com o apoio manifestado na audiência pública, a proposta ganha força no debate legislativo. Entretanto, o PL 5.824/2026 ainda precisa cumprir as etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de se tornar lei.
Durante a discussão, Carlos Portinho também defendeu a valorização dos produtores diante dos desafios tributários do setor. O senador ressaltou que o reconhecimento cultural da cachaça deve caminhar junto com ações de conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
