A Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (19/08) uma subcomissão especial destinada a discutir o fim da escala de trabalho 6 x 1 — modelo que prevê seis dias de atividades laborais para apenas um dia de descanso. Segundo a previsão da pauta, logo na primeira reunião o colegiado apresentará seu plano de trabalho, que incluirá audiências públicas e encontros com especialistas, além de representantes da sociedade civil.
A subcomissão é vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara e será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator será o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Hilton é uma das principais patrocinadoras da proposta, que conta com apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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No início de 2024, Erika Hilton protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar a escala, após reunir 226 assinaturas de colegas parlamentares, superando as 171 necessárias.
Além dessa proposta, a subcomissão também analisará outros projetos sobre a escala de trabalho, como a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e do senador Paulo Paim (PT-RS), ampliando o debate legislativo sobre mudanças no regime de jornada no Brasil.
