Após a realização de audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2/1), o Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão confirma a detenção determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A audiência ocorreu por videoconferência e foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O procedimento teve como objetivo verificar a legalidade da prisão, conforme prevê a legislação.
Filipe Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal após, segundo decisão do STF, descumprir medidas cautelares impostas pela Corte. De acordo com o despacho do ministro Alexandre de Moraes, o ex-assessor utilizou a rede social LinkedIn mesmo estando proibido de acessar qualquer plataforma digital.
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Antes da nova decisão, Martins cumpria prisão domiciliar como forma de evitar risco de fuga. Com a conversão da medida em prisão preventiva, ele passou ao regime fechado, enquanto o processo segue em andamento.
A defesa, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que a prisão é injustificada e informou que pretende recorrer da decisão judicial.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista investigada pelo STF. No entanto, a condenação ainda não transitou em julgado, o que significa que a pena definitiva ainda não está sendo executada.
*Com informações da CNN Brasil
