Os oito deputados federais do Amazonas votaram em unanimidade pela aprovação da PEC 221/19, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), horas após rodoviários de Manaus realizarem um protesto relâmpago com ameaças diretas aos parlamentares que votassem contra a proposta.
Na manhã de quarta, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) promoveu uma paralisação dos ônibus na Avenida Constantino Nery. O presidente do sindicato, Givancir Oliveira, afirmou que o protesto foi um “recado” aos deputados federais amazonenses e ameaçou pichar os nomes daqueles que ficassem “em cima do muro” ou votassem contra o fim da escala 6×1.
“Você, deputado federal que está em cima do muro, estamos de olho. Se você votar contra o povo, contra o trabalhador, Manaus vai parar e a gente vai pichar o nome desses deputados em todos os postos, em todo o canto da cidade de Manaus”, afirmou Givancir na ocasião.
Votação unânime da bancada do AM
Votaram favoravelmente os deputados Adail Filho (MDB), Amom Mandel (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (MDB), Sidney Leite (PSD) e João Carlos (Republicanos).
No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 472 votos a favor e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado, onde precisa do aval de pelo menos 49 senadores. Caso aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.
Transição de 14 meses
A PEC prevê uma transição de 14 meses para a redução da jornada. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, o trabalhador terá uma redução de duas horas semanais e a garantia de dois dias de descanso. Depois de 12 meses, mais duas horas serão cortadas, completando as 40 horas semanais.
A proposta agora aguarda definição no Senado Federal. A expectativa é que o texto seja votado nas próximas semanas.
