O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu os R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundão Eleitoral, que será utilizado nas eleições gerais de 2026. Agora, a expectativa dos partidos é pela divulgação oficial dos valores que cada legenda terá direito a receber para financiar suas campanhas.
A distribuição dos recursos não acontece de forma igualitária. As regras levam em consideração o desempenho dos partidos nas eleições de 2022, o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, além da votação obtida por cada legenda.
PL e PT lideraram repasses na última eleição
Na eleição municipal de 2024, os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral foram distribuídos entre 29 partidos. O PL recebeu a maior fatia dos recursos, com 17,87% do total. Em seguida apareceram PT, com 12,49%, União Brasil, com 10,81%, PSD, com 8,48%, PP, com 8,41%, e MDB, com 8,15%.
Após o encerramento das campanhas, todas as legendas são obrigadas a prestar contas detalhadas dos gastos. Recursos não utilizados devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
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Como funciona a divisão
Pelas regras do TSE, 2% do valor total são distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral.
Outros 35% são repartidos de acordo com a votação obtida pelas legendas para a Câmara dos Deputados na última eleição geral. Nessa conta, os votos dados a mulheres e candidatos negros contam em dobro, conforme previsto na legislação.
A maior parcela do fundo, equivalente a 48%, é dividida com base no número de deputados federais eleitos por cada partido. Os 15% restantes levam em consideração a representação das legendas no Senado Federal.
Dessa forma, partidos com maiores bancadas tendem a receber os maiores volumes de recursos.
