O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), segundo confirmou o Ministério das Relações Exteriores de Israel na quinta-feira (24/7). O Brasil atuava como país observador da entidade desde 2021. A saída não foi divulgada oficialmente pelo Palácio do Planalto, mas foi confirmada pelo portal Poder360.
A IHRA é uma organização intergovernamental criada para promover a educação, a memória e a pesquisa sobre o Holocausto, além de combater o antissemitismo. A decisão brasileira gerou forte reação de autoridades israelenses.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o Ministério das Relações Exteriores de Israel criticou o gesto do governo brasileiro.
“Em uma época em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é imprudente e vergonhoso”, declarou o governo israelense na nota publicada.
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Israel também criticou a adesão do Brasil à ação protocolada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa o país de práticas genocidas durante as operações militares na Faixa de Gaza. A petição, apresentada em janeiro de 2024, argumenta que Israel violou a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, promovendo o assassinato em massa de civis palestinos.
Para o Ministério das Relações Exteriores de Israel, “a decisão do Brasil de se juntar à ofensiva jurídica contra Israel na CIJ, ao mesmo tempo em que se retira da IHRA, é uma demonstração de uma profunda falha moral”.
Em resposta, o Itamaraty publicou uma nota na quarta-feira (23) afirmando que a adesão brasileira ao processo na CIJ está fundamentada na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. O órgão destaca o compromisso do Brasil com o Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o dever dos Estados de atuar diante de situações em que haja plausibilidade de genocídio.
“A decisão brasileira leva em conta o dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e de Direito Internacional Humanitário, frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça nas medidas cautelares anunciadas em 2024”, afirma o comunicado.
A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi criada após a Segunda Guerra Mundial, como reação ao extermínio de milhões de judeus pelo regime nazista. Ela obriga os países-membros da ONU a prevenir e punir crimes contra a humanidade, especialmente o genocídio.
