O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A decisão foi proferida pela desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado, e aprovada por unanimidade.
De acordo com o processo, Nikolas Ferreira utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em publicações que criticavam os posicionamentos do influenciador, alegando que ele “cancela dezenas de pessoas” e transmite ideias consideradas reprováveis a crianças.
Leia mais:
- Malafaia diz que Bolsonaro já está condenado: “Só uma intervenção divina pode mudar”
- Nostálgico, Nikolas Ferreira publica vídeo de Bolsonaro como presidente: “Saudades”
A primeira decisão, de novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. Contudo, Felipe Neto recorreu, argumentando que seu nome e imagem foram usados de forma negativa e vexatória, com fins de lucro nas redes sociais do deputado.
Na nova decisão, a relatora destacou que ambas as partes possuem notoriedade pública e condição financeira, e que a majoração da indenização para R$ 12 mil atende melhor à gravidade da exposição e ao intuito do réu em obter benefício próprio.
