A licença parlamentar da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) chega ao fim nesta quinta-feira (2/10). O afastamento havia sido concedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 5 de junho, com duração de 120 dias, por “interesse particular”.
A partir de agora, a Casa começará a contabilizar as faltas da parlamentar, que segue presa na Itália após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de invasão de sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.
O regimento da Câmara dos Deputados estabelece que parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões anuais, sem justificativa aceita, podem perder o mandato. Essa regra também ameaça Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ausente desde março por estar nos Estados Unidos.
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Relembre o caso de Carla Zambelli
Em 15 de maio, a Primeira Turma do STF condenou Zambelli por unanimidade. Após a decisão, a deputada convocou coletiva de imprensa em que alegou problemas de saúde e afirmou que não sobreviveria ao sistema prisional.
Poucos dias depois, em 23 de maio, a defesa da parlamentar apresentou embargos declaratórios na tentativa de reverter a condenação. No entanto, em 25 de maio, Zambelli deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina, em Foz do Iguaçu (PR). Já no exterior, em 3 de junho, confirmou sua saída em entrevista ao canal Auriverde, no YouTube, alegando buscar continuidade de um tratamento médico, sem especificar local ou natureza.
A fuga terminou em 29 de julho, quando Zambelli foi presa na Itália. Além da condenação no STF, a deputada também responde a acusações de ter perseguido, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo.
Em 24 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ouviu Zambelli por videoconferência no processo que pode resultar em sua cassação. Na ocasião, a deputada negou todas as acusações que motivaram sua condenação e relatou problemas de saúde.
“Se você me vir aqui, eu estou parecendo uma velha. Eu ando devagar, não consigo me levantar tão fácil. Eu tenho muita dor de cabeça, minha fibromialgia está muito alta. E também acho que um pouco por causa da decepção toda, dessa coisa da perseguição”, disse Zambelli ao colegiado.
