O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira, 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, em solenidade ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o Governo Federal, o objetivo do programa é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano. A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O programa prevê a liberação de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.
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Em seu discurso, Santana afirmou:
“As evidências já mostraram que a escola em tempo integral garante uma série de benefícios para as crianças. Todos os indicadores mostram que também diminui a evasão no ensino. O MEC [Ministério da Educação] vai oferecer uma assistência técnica e financeira a esse programa”.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
