O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira (11), um novo decreto que amplia as regras do programa Luz para Todos e cria medidas voltadas diretamente para comunidades rurais e regiões remotas da Amazônia Legal, incluindo o Amazonas. Entre as mudanças, o texto passa a priorizar o atendimento de indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, agricultores familiares e demais povos tradicionais que vivem em áreas de difícil acesso no estado.
O decreto também determina que os projetos de eletrificação considerem as condições específicas da Amazônia, como grandes distâncias, cobertura florestal, clima e dificuldade logística. As novas regras exigem infraestrutura mais resistente e adequada às realidades locais para garantir continuidade e segurança no fornecimento de energia elétrica. Outra novidade é o incentivo à qualificação de mão de obra local para atuação no setor elétrico em regiões remotas da Amazônia Legal.
Para o Amazonas, uma das principais mudanças envolve a possibilidade de utilização da energia elétrica em projetos voltados à geração de renda e fortalecimento da sociobioeconomia. O decreto prevê atendimento para estruturas comunitárias como cozinhas coletivas, câmaras frias, sistemas de abastecimento de água, cooperativas, associações e projetos produtivos em comunidades rurais e ribeirinhas. O texto também amplia o prazo do programa até 2028 para execução das obras de eletrificação rural.
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O novo decreto também inclui prioridade no atendimento para famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de famílias com idosos, pessoas com deficiência ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida pode impactar diretamente milhares de mulheres em comunidades rurais e ribeirinhas do Amazonas, especialmente em regiões onde o acesso à energia elétrica ainda é limitado e dificulta atividades domésticas, produção familiar, conservação de alimentos e geração de renda.
