Com o aumento dos crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Campanha Estadual de Conscientização sobre Segurança Digital no Amazonas. O objetivo é claro: ampliar a proteção da população, especialmente do público jovem, diante dos perigos presentes no ambiente virtual.
O Projeto de Lei nº 457/2025, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pretende transformar a educação digital em uma ferramenta de cidadania e prevenção. A proposta inclui ações educativas, distribuição de materiais informativos e o envolvimento de escolas, repartições públicas e comunidades em geral.
“A segurança digital é essencial para proteger crianças e jovens das ameaças virtuais. Este projeto amplia a conscientização e prepara cidadãos para um uso responsável da internet”, destacou Mayra Dias.
A campanha prevê alertas sobre temas como cyberbullying, abuso sexual on-line, vazamento de dados pessoais e golpes digitais, assuntos que têm ganhado relevância nos debates sobre educação, saúde mental e segurança pública.
A mobilização deverá ocorrer anualmente, preferencialmente na segunda semana de fevereiro, coincidindo com o Dia Internacional da Internet Segura. A iniciativa prevê ainda parcerias com órgãos de segurança, instituições de ensino, unidades de saúde e empresas de tecnologia, fortalecendo o alcance e a efetividade das ações.
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Com a proposta, o Amazonas dá um passo importante para construir um ambiente digital mais seguro, responsável e preparado para os desafios do mundo conectado — especialmente para proteger quem mais precisa: crianças, adolescentes e suas famílias.
A parlamentar inclusive já tem uma Lei sancionada com as mesmas diretrizes que seu novo projeto, visando a maior proteção de crianças nos ambientes virtuais.
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