O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, utilizou suas redes sociais para responsabilizar diretamente a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que classificou como “desmantelamento da rede de proteção social” no Brasil. A declaração foi feita em meio à repercussão das fraudes apuradas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Jorge Messias, o governo Bolsonaro foi responsável por um processo intencional de enfraquecimento das estruturas do INSS e da Dataprev, impactando diretamente os cidadãos mais pobres e vulneráveis do país.
O ministro destacou que o desmonte não foi fruto de acaso ou descuido, mas sim parte de um “projeto consciente” que resultou em prejuízos graves para a população.
“Precisamos falar com seriedade sobre o desmantelamento da rede de proteção social promovido pelo governo anterior. Isso, sim, não tem explicação. O desmonte do INSS e da Dataprev não foi acaso nem descuido: foi um projeto consciente que atingiu diretamente os mais pobres e vulneráveis: dinheiro tirado de idosos! Benefícios represados, atendimento precarizado, estruturas sucateadas”, escreveu Messias.
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Governo Lula promete reconstrução do INSS
Em sua publicação, Jorge Messias ressaltou que o atual governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está empenhado em reverter o cenário de sucateamento deixado pela gestão anterior. O ministro destacou os esforços para reconstruir o INSS, com investimentos em tecnologia, contratação de servidores e melhoria no atendimento à população.
“O governo do presidente Lula está reconstruindo o INSS, combatendo as fraudes, investindo em tecnologia, servidores e atendimento digno”, afirmou o chefe da AGU.
Veja a publicação do Ministro da AGU:
AGU aciona Justiça
Na mesma semana das declarações do ministro Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação na Justiça solicitando o bloqueio de recursos financeiros de 12 associações e sindicatos que teriam participado de um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Além das entidades, foram incluídas no pedido 14 empresas e pessoas físicas supostamente envolvidas no esquema.
As empresas e seus sócios são acusados de atuar como intermediários no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS, bem como a outras pessoas físicas relacionadas ao caso. De acordo com as investigações, o montante desviado em repasses indevidos a esses agentes públicos já soma R$ 23,8 milhões.
O esquema de fraudes no INSS consistia em descontos indevidos aplicados diretamente sobre aposentadorias e pensões, prejudicando milhares de beneficiários. As investigações da Polícia Federal e da CGU apontaram que as associações, sindicatos e empresas envolvidas atuavam de forma coordenada para realizar essas operações fraudulentas.
