Em virtude da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou as contas no Brasil da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Moraes, na semana passada, entendeu que existia um “grupo econômico de fato” comandado por Musk e, em 18 de agosto, bloqueou todos os valores financeiros da empresa no Brasil, a fim de garantir o pagamento de multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede social.
Segundo informações apuradas pela imprensa, todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.
A Starlink atua no Brasil na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte.
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Na quarta (28), Moraes deu 24 horas ao X para indicar um representante legal no Brasil, para responder pelos atos da plataforma, sob pena de derrubar a rede social no Brasil. O prazo se encerra na noite de hoje.
Musk reagiu no X, comparando o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.
A decisão de Moraes foi tomada em resposta ao fechamento do escritório do X no Brasil, ocorrido em 17 de agosto, uma medida que Musk justificou como reação às “exigências de censura” impostas pelo magistrado. Essas exigências incluíam o bloqueio de perfis na plataforma, o que, segundo Musk, violaria os princípios de liberdade de expressão que ele defende.
*Com informações do Metrópoles e G1.
