O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º/12) que a Polícia Federal realize, no prazo de 15 dias, uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A decisão ocorre após divergências nas informações apresentadas pela defesa, que afirma que Heleno, de 78 anos, foi diagnosticado com Alzheimer e sofre de outras comorbidades graves.
De acordo com o despacho, a perícia deverá incluir avaliação clínica completa, com histórico médico, exames laboratoriais, como verificação da função tireoidiana e dos níveis de vitamina B12, além de exames neurológicos e neuropsicológicos. Caso necessário, também deverão ser feitos exames de imagem, como ressonância magnética e PET, “além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, com atenção especial à memória, às funções cognitivas e ao grau de limitação funcional.
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Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e, após o trânsito em julgado da ação, na última terça-feira (25), passou a cumprir pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Depois da prisão, a defesa ingressou com pedido de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do general. Os advogados afirmaram que ele é acompanhado por psiquiatra desde 2018 e apresentaram laudos que apontam, a partir de dezembro de 2024, monitoramento mais detalhado de seu estado clínico. Em janeiro de 2025, segundo os documentos, ele recebeu diagnóstico de demência mista, incluindo Alzheimer em estágio inicial, além de histórico de transtorno depressivo e transtorno de ansiedade.
Inicialmente, a defesa havia informado um tempo distinto para o diagnóstico de Alzheimer, mas retificou os dados após determinação de Moraes para esclarecimentos no processo.
Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar. Para o órgão, a medida é “excepcional e proporcional” diante da idade avançada do condenado e da gravidade do quadro clínico, que poderia piorar com a permanência em regime fechado.
Condenado por participação na tentativa de golpe, Augusto Heleno respondia ao processo em liberdade até a conclusão do julgamento pelo STF. A decisão de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar deve levar em conta o resultado da perícia médica a ser realizada pela Polícia Federal.
*Com informações de CNN.
