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Moraes pede a Fachin nova queda de sigilo antes de sessão de terça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu neste domingo (13) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento do sigilo de um processo que, segundo ele, reúne elementos necessários para a sessão de terça-feira (15), quando o plenário analisará o caso das mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O pedido foi feito por meio de um ofício em que Moraes solicita que a Pet 15.645 seja aberta e disponibilizada a todos os ministros antes do julgamento. Segundo apurou a CNN, o processo reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

“Elementos essenciais” para o julgamento

No ofício, Moraes afirma que a petição, distribuída por prevenção ao ministro André Mendonça, contém “elementos essenciais” para o julgamento da Pet 16.662, que reúne o material sobre as mensagens entre ele e Vorcaro. Pouco depois do pedido, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste “com brevidade” sobre a retirada do sigilo.

O presidente do STF afirmou que a Pet 15.645 não estava entre os procedimentos especificamente listados pela PGR quando o órgão pediu a abertura de outros autos relacionados ao caso Master. Fachin ainda não decidiu se levantará o sigilo do processo.

Disputa sobre acesso a documentos

O episódio é mais um capítulo da disputa dentro do Supremo sobre quais documentos ligados às investigações do Banco Master devem ser tornados públicos e disponibilizados aos ministros antes da sessão de terça-feira. Na sexta-feira (11), Mendonça retirou o sigilo de dezenas de procedimentos depois de cobranças da PGR e de ministros do STF por maior acesso ao material das investigações do Master. Moraes já havia criticado o que classificou como divulgação “seletiva” e afirmado que documentos e arquivos digitais continuavam fora do conjunto disponibilizado aos integrantes da Corte.

A crise no STF envolve o embate entre Moraes e Mendonça, a revelação de que Moraes editou um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua esposa e o Banco Master e a troca de acusações entre os dois ministros, que levou Fachin a assumir a relatoria da discussão e convocar a sessão extraordinária de terça-feira.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu neste domingo (13) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento do sigilo de um processo que, segundo ele, reúne elementos necessários para a sessão de terça-feira (15), quando o plenário analisará o caso das mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O pedido foi feito por meio de um ofício em que Moraes solicita que a Pet 15.645 seja aberta e disponibilizada a todos os ministros antes do julgamento. Segundo apurou a CNN, o processo reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

“Elementos essenciais” para o julgamento

No ofício, Moraes afirma que a petição, distribuída por prevenção ao ministro André Mendonça, contém “elementos essenciais” para o julgamento da Pet 16.662, que reúne o material sobre as mensagens entre ele e Vorcaro. Pouco depois do pedido, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste “com brevidade” sobre a retirada do sigilo.

O presidente do STF afirmou que a Pet 15.645 não estava entre os procedimentos especificamente listados pela PGR quando o órgão pediu a abertura de outros autos relacionados ao caso Master. Fachin ainda não decidiu se levantará o sigilo do processo.

Disputa sobre acesso a documentos

O episódio é mais um capítulo da disputa dentro do Supremo sobre quais documentos ligados às investigações do Banco Master devem ser tornados públicos e disponibilizados aos ministros antes da sessão de terça-feira. Na sexta-feira (11), Mendonça retirou o sigilo de dezenas de procedimentos depois de cobranças da PGR e de ministros do STF por maior acesso ao material das investigações do Master. Moraes já havia criticado o que classificou como divulgação “seletiva” e afirmado que documentos e arquivos digitais continuavam fora do conjunto disponibilizado aos integrantes da Corte.

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