O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (7/8) o acesso de familiares e equipe médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4/8). A decisão manteve restrições e determinou que os pedidos de visita de aliados políticos, especialmente os do Partido Liberal, devem ser apresentados de forma individualizada e com justificativas específicas.
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro havia protocolado uma lista com 19 nomes solicitando autorização de visitas. Os nomes foram divididos em quatro categorias: equipe médica, segurança, familiares e integrantes do PL — incluindo o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, além de sogros, cunhados e sobrinhos.
Na decisão, Moraes considerou o pedido para visitas de familiares “prejudicado”, pois o acesso já havia sido autorizado anteriormente. Em relação à equipe de segurança, o ministro reforçou que o ex-presidente tem direito por prerrogativa legal como ex-chefe do Executivo.
Por outro lado, Moraes indeferiu os pedidos considerados “genéricos” e determinou que qualquer novo requerimento para visitas de integrantes do Partido Liberal deve ser feito de maneira detalhada.
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Próximas visitas que Bolsonaro deve receber
Para a próxima semana, já estão autorizadas visitas dos deputados federais Junio Amaral (PL-MG), na segunda-feira (11); Marcelo Moraes (PL-RS), na terça (12); e Zucco (PL-RS), na quarta (13).
A defesa de Bolsonaro também entrou com recurso no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar. Os advogados solicitaram ainda que o caso seja analisado com urgência pelo plenário presencial da Primeira Turma do Supremo. Enquanto isso, Bolsonaro segue proibido de deixar sua residência e só pode receber visitas com autorização expressa da Corte.
