O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a condenação da vereadora de Praia Grande e deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL). O órgão solicita indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil, retratação pública em veículos de ampla circulação e que Campopiano seja proibida de fazer novas publicações de teor transfóbico, sob pena de multa.
A ação foi motivada por uma postagem feita por Campopiano no X, em 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. Na publicação, ela se referiu a Hilton como “homem biológico” e perguntou como seria saber que “nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”. O MP-SP afirma que a manifestação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e não está protegida pela imunidade parlamentar.
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Eduarda Campopiano é denunciada ao MP por transfobia contra Erika Hilton
Segundo o Ministério Público, a ofensa foi gratuita, já que Erika Hilton não havia citado nem agredido Campopiano. O órgão sustenta que a negação pública da identidade de gênero da parlamentar trans pode configurar discriminação e violência política de gênero. O pedido ainda será analisado pela Justiça; não se trata de uma condenação já determinada.
Hilton foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 1.596.472 votos, tornando-se a mulher mais votada da história da Casa. Campopiano recebeu 1.956.238 votos e foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Em manifestação enviada à Folha de S.Paulo em 6 de outubro, Campopiano disse que a postagem foi uma “manifestação provocativa” no contexto do debate político e negou intenção de promover discriminação, violência ou hostilidade.
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a condenação da vereadora de Praia Grande e deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL). O órgão solicita indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil, retratação pública em veículos de ampla circulação e que Campopiano seja proibida de fazer novas publicações de teor transfóbico, sob pena de multa.
A ação foi motivada por uma postagem feita por Campopiano no X, em 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. Na publicação, ela se referiu a Hilton como “homem biológico” e perguntou como seria saber que “nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”. O MP-SP afirma que a manifestação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e não está protegida pela imunidade parlamentar.
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