O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou na Justiça pedindo a suspensão do contrato de R$ 600 mil firmado pela Prefeitura de Boca do Acre com a empresa do cantor de piseiro, Zé Vaqueiro, para o 27° Festival de Praia do município. O período de shows na cidade começou em 30 de agosto e segue até 14 de setembro.
De acordo com a investigação, outros shows do artista em diferentes estados custaram, em média, R$ 420 mil, valor bem abaixo do que foi pago pela prefeitura. Dois contratos recentes no Amazonas, em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, também tiveram valores menores que os de Boca do Acre.
O orçamento total informado pela prefeitura é de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 600 mil destinados apenas para o show de Zé Vaqueiro.
Contradição com a situação financeira do município
O MP destacou que, em janeiro deste ano, o prefeito Frank Barros (MDB) decretou Estado de Emergência financeira e administrativa, alegando falta de recursos para serviços básicos. Apesar disso, a Prefeitura destinou altos valores para a realização do evento.
Segundo o promotor de Justiça, Marcos Patrick Sena Leite, a população enfrenta problemas graves em áreas essenciais, como falta de infraestrutura, crises no abastecimento de água e dificuldades na saúde, incluindo uma fila de espera de pelo menos 47 crianças com deficiência que aguardam atendimento especializado.
“O Ministério Público não busca cancelar o Festival de Praia, mas sim proteger o dinheiro público”, afirmou o promotor.
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O que o MP pede
Na ação, o MP solicita que a Justiça suspenda imediatamente o contrato com a empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA. e qualquer pagamento relacionado a ele. Caso a prefeitura descumpra a decisão, poderá pagar multa diária de R$ 10 mil, além de possível multa pessoal ao prefeito.
O órgão também pede o bloqueio da quantia considerada superfaturada, a anulação definitiva do contrato e o envio da decisão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Além disso, os réus devem arcar com as custas do processo.
Sem respostas
A Rede Onda Digital entrou em contato com a assessoria de comunicação do cantor e com a Prefeitura de Boca do Acre, até o momento, não recebeu respostas diante do fato. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
