O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mencionou a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2031 durante uma transmissão ao vivo no TikTok com influenciadores. A hipótese surgiu em uma conversa sobre a idade mínima para assumir o cargo e as propostas de mudança nas regras eleitorais defendidas por Flávio Bolsonaro (PL).
Durante a live, um dos participantes perguntou qual é a idade mínima para ser presidente. Nikolas respondeu que o candidato precisa ter 35 anos e, em seguida, relacionou uma eventual candidatura à proposta de Flávio de acabar com a reeleição e ampliar de quatro para cinco anos o mandato presidencial.
“O Flávio prometeu que vai acabar com a reeleição. Então, tipo, se acabar com a reeleição, aumentar um ano, aí dá pro Nikolas vir de presidente, mano”, afirmou.
Nikolas tem 30 anos e completa 35 em 30 de maio de 2031. Pelas regras atuais, não teria a idade mínima na posse presidencial prevista para 5 de janeiro de 2031, após a eleição de 2030.
O que precisaria mudar
A Constituição Federal estabelece que o presidente da República deve ter, no mínimo, 35 anos. Também exige que o candidato seja brasileiro nato, esteja filiado a um partido político e cumpra os demais requisitos de elegibilidade.
Atualmente, o mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Se não houver mudanças nas regras, o presidente eleito em 2026 assumirá em janeiro de 2027 e encerrará o mandato em janeiro de 2031.
A possibilidade mencionada na live dependeria de mudanças constitucionais que acabassem com a reeleição e ampliassem o mandato para cinco anos. Nesse cenário hipotético, se as novas regras fossem aplicadas ao presidente eleito em 2026, o mandato poderia terminar em janeiro de 2032, com uma eventual eleição seguinte em 2031, quando Nikolas já teria completado 35 anos.
A alteração, porém, não é automática. Seria necessário aprovar as mudanças no Congresso e definir quando elas passariam a valer, inclusive em relação aos mandatos em andamento.
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Flávio propõe acabar com reeleição
Flávio Bolsonaro apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2026, que pretende impedir a reeleição presidencial para o mandato imediatamente seguinte. O texto original mantém o mandato de quatro anos e prevê que a restrição também alcance o presidente eleito em 2026.
Posteriormente, Flávio defendeu que o Congresso discuta a possibilidade de ampliar o mandato para cinco anos. A duração do mandato, porém, não está prevista na PEC original, e a mudança dependeria de uma nova definição legislativa.
Para alterar a Constituição, uma proposta de emenda precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação.
Também há questionamentos jurídicos sobre a possibilidade de ampliar o mandato de um presidente já eleito para um período diferente daquele previsto quando ocorreu a votação.
