Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, o governo federal deve editar uma nova medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário para ministérios atenderem as vítimas das enchentes históricas no estado gaúcho.
Os valores ainda não foram finalizados, mas o montante será repassado com base na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, ocorrido na última terça-feira (07/05), pelo Congresso Nacional.
Com esse decreto é possível acelerar repasses de recursos e as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) serão dispensadas.
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O texto deve ser editado até segunda-feira (13/05). A decisão de uma nova MP foi tomada durante a reunião da sala de situação do governo federal neste sábado (11/05).
O governo Lula ainda pretende editar novas medidas provisórias nos próximos dias com foco em linhas de crédito para os municípios do Rio Grande do Sul.
Nesta semana, o governo anunciou uma MP com 12 medidas para atender pessoas que recebem benefícios sociais, trabalhadores, empresas e produtores rurais.
*Com informações da CNN Brasil
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Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, o governo federal deve editar uma nova medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário para ministérios atenderem as vítimas das enchentes históricas no estado gaúcho.
Os valores ainda não foram finalizados, mas o montante será repassado com base na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, ocorrido na última terça-feira (07/05), pelo Congresso Nacional.
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