Nesta sexta-feira (12/07), o deputado federal Saullo Vianna participou de uma entrevista no programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, onde abordou a recente aprovação do texto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Ele enfatizou a união das bancadas amazonenses, incluindo deputados e senadores, na defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a busca por reverter possíveis impactos negativos da nova regulamentação.
“Dessa discussão da regulamentação da reforma, a bancada toda estava unida”, destacou Saullo Vianna.
Durante as discussões que antecederam a votação, a bancada amazonense manteve diálogo constante com importantes figuras do governo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Arapi. Além disso, houve interação com os deputados do grupo de trabalho da lei e o relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
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Segundo Saullo, a bancada obteve 50% do que pleiteava com a estratégia adotada. No entanto, ele ressalta que há uma última instância crucial: o Presidente da República.
“Com o Presidente da República, o Omar conversou com ele ao telefone, mas não levou pra ele ainda, porque o Presidente da República posso dizer assim, é a nossa bala de prata.”
Saullo argumenta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compreende as necessidades do Amazonas e já se comprometeu a não prejudicar a ZFM. Ele considera vital a preservação desse compromisso presidencial para assegurar a sobrevivência econômica da região.
A próxima batalha será no Senado, onde o senador Eduardo Braga foi escolhido como relator da regulamentação, um movimento estratégico da bancada amazonense. Saullo Vianna acredita que a liderança de Braga será crucial para a defesa dos interesses do Amazonas no Senado.
“No Senado, nós já temos aí, vamos dizer assim, o árbitro da partida é nosso. O senador Eduardo é o relator. Foi escolhido ontem. Inclusive fazia parte da nossa estratégia”, afirmou Saullo.
📌“O árbitro da partida é nosso”, diz Saullo sobre a escolha de Braga como relator da reforma tributária
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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) July 12, 2024
Sobre o texto aprovado
O texto de regulamentação da reforma tributária aprovado na Câmara trouxe algumas emendas favoráveis à ZFM, como a criação de contribuições para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES). Além disso, permite que os créditos presumidos das indústrias de Manaus sejam usados para abater impostos em outros estados.
No entanto, emendas importantes foram excluídas, como a que incluía a vantagem comparativa de IPI para produtos com projetos de implantação aprovados pela Suframa, mas ainda não produzidos. Essa exclusão pode prejudicar novos produtos fabricados na ZFM, impactando negativamente os 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pela região.
