A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), manifestou preocupação com a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República.
Em nota divulgada na segunda-feira (8), a entidade defendeu que os fatos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro sejam investigados de forma independente e imparcial, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
“Diante da gravidade dos fatos noticiados, a OAB-AM reafirma a importância de que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas por meio de apurações rigorosas, imparciais e conduzidas em estrita observância aos princípios constitucionais”.
A seccional afirmou ainda acompanhar os desdobramentos diante dos possíveis impactos sobre instituições essenciais ao Estado Democrático de Direito.
Leia mais
Ex-ministros do STF classificam crise na Corte como a “mais aguda da história”
OAB-AM: placas de estacionamento não isentam responsabilidade
Reunião nacional
A manifestação ocorre em meio a uma mobilização de seccionais da OAB em todo o país. Ao menos 17 das 27 unidades estaduais se pronunciaram sobre o caso. A maioria defendeu algum tipo de investigação rigorosa, transparente ou independente.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convocou uma reunião extraordinária com os presidentes das 27 seccionais para esta quarta-feira (9), para discutir a crise.
Um encontro entre representantes da Ordem e o presidente do STF, Edson Fachin, também estava previsto, mas foi cancelado.
No Amazonas, a OAB informou que sua atuação será pautada pela defesa da Constituição, da democracia e do Estado de Direito.
Nota completa:
