A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos enviou um pedido à Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando informações sobre denúncias de transparência dos direitos humanos no Brasil. O documento, assinado pelo presidente da subcomissão, o deputado republicano Cris Smith, destaca “preocupações com censura” e “abusos de autoridade”.
O pedido, feito em uma carta datada de 3 de maio, solicita à OEA informações sobre “passos e medidas” adotadas pela organização para lidar com a situação no Brasil e sugestões sobre como o Congresso dos EUA pode atuar na questão.
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Segundo a carta, a subcomissão foi informada sobre “graves relatos” de transparência de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em larga escala. O texto menciona suposta censura imposta por meio de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição, como exemplos claros.
O pedido da subcomissão ocorre após a publicação de um relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscarem silenciar críticos nas redes sociais. O relatório foi divulgado em abril, após críticas do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), contra determinações de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Moraes foi questionado no contexto de suas decisões para bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web, especialmente relacionados aos eventos de 8 de Janeiro. Em suas decisões, o ministro do STF justificou a necessidade das medidas para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
A carta foi endereçada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
*Por Otávio Vislley, com informações da CNN
