O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou nesta quarta-feira (2) que o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução dos salários, poderá aumentar os custos das empresas e pressionar os preços de produtos e serviços.
A declaração ocorreu durante a discussão da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e provocou um bate-boca entre Marinho e o relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ao defender sua posição, Marinho afirmou que seria evidente o impacto econômico da redução da jornada sobre as empresas. “Quem diz o contrário ou tem má-fé ou é burro”, declarou.
O senador também criticou a proposta por considerar que ela não apresenta medidas suficientes para compensar os empregadores pelos custos decorrentes da redução da jornada.
“Isso indigna. É você aproveitar um momento como esse para subverter o país em nome de um projeto de poder”, afirmou.
Marinho alerta para emprego e informalidade
Além do possível aumento de preços, o líder da oposição argumentou que a mudança na jornada precisa considerar efeitos sobre o mercado de trabalho.
Marinho questionou quais seriam as consequências para o nível de emprego e para a informalidade caso as empresas tenham de manter os salários e, ao mesmo tempo, reduzir a quantidade de horas trabalhadas.
“E o desemprego? E a informalidade?”, questionou. Para o senador, a discussão precisa considerar os impactos econômicos da medida antes de sua implementação.
Marinho também criticou argumentos apresentados durante o debate sobre modelos de jornada adotados nos Estados Unidos e pediu que Aziz “estudasse mais”.
Declaração provoca reação de Omar Aziz
As declarações provocaram reação imediata de Omar Aziz. O relator afirmou que Marinho havia chamado parlamentares favoráveis à proposta de “burros”, “levianos” e “incompetentes”.
Aziz então questionou se as críticas também atingiriam integrantes do próprio PL que apoiaram a proposta durante a votação na Câmara.
“Vossa Excelência está dizendo que no seu partido tem gente leviana, incompetente e burra?”, perguntou.
O senador amazonense também acusou Marinho de defender uma versão da proposta voltada aos interesses dos empregadores e classificou as mudanças sugeridas pela oposição como uma “PEC do patrão”.
Debate sobre acordos trabalhistas
Outro ponto de divergência foi a possibilidade de acordos individuais entre empregados e empregadores.
Aziz afirmou ser contrário a esse mecanismo e defendeu que eventuais negociações sobre a jornada sejam feitas por meio de acordos coletivos.
“Acordo individual, senador Rogério, é assédio ao trabalhador, sim. Acordo coletivo, não”, declarou.
Marinho, por sua vez, continuou defendendo a necessidade de avaliar os impactos econômicos da redução da jornada.
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Marinho admite que se exaltou
Após a troca de acusações, Marinho reconheceu que elevou o tom durante o debate, mas manteve sua posição.
“Reconheço que me exaltei”, afirmou. Na sequência, disse que acrescentaria “inocência” aos adjetivos usados para classificar posições com as quais discorda.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), precisou intervir durante a discussão. Depois de novas provocações entre os dois senadores, Aziz encerrou o embate afirmando que a discussão “não leva a nada”.
PEC avança no Senado
Apesar do confronto, a proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou na CCJ. O texto relatado por Omar Aziz mantém a versão aprovada pela Câmara e poderá seguir para o plenário do Senado.
A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
O governo tenta acelerar a tramitação por meio de um calendário especial. A intenção é reduzir os prazos regimentais e permitir que a proposta seja analisada rapidamente pelos senadores.
O fim da escala 6×1 é defendido por parlamentares que argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Já opositores alertam para possíveis efeitos sobre custos empresariais, preços, emprego e informalidade.
O bate-boca entre Marinho e Aziz expôs justamente o principal conflito da proposta, de um lado, a defesa de mais tempo de descanso e melhores condições de trabalho, de outro, o alerta de que a mudança poderá gerar custos econômicos que também serão sentidos por empresas e consumidores.
