O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da redução da pena dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, afirmou que não pretende discutir o texto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, que ficou conhecida como PL da Dosimetria, busca reduzir as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
“Não vou visitar Bolsonaro, não pretendo ter uma conversa com ele”, declarou o parlamentar ao jornal O Estado de São Paulo.
Caso desejasse encontrar o ex-presidente, Paulinho precisaria solicitar autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Apesar da posição do relator, a bancada do PL na Câmara agendou reunião com Paulinho nesta terça-feira (23), às 15h. O partido tentará articular um texto que conceda anistia aos envolvidos, em vez de apenas reduzir penas.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), esteve com Bolsonaro na segunda-feira (22) e discutiu a possibilidade de avançar apenas com a proposta da dosimetria, hipótese que não agradou ao ex-presidente.
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PL da Dosimetria
Em 17 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o debate do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto em análise foi apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia a todos os envolvidos em manifestações ocorridas desde 30 de outubro de 2022 — indo além dos participantes dos atos em Brasília.
Na última quinta-feira (18), Paulinho da Força se reuniu com Aécio Neves (PSDB-MG) na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), em São Paulo. O encontro, que contou com a participação virtual de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, resultou em mudança de rumo no debate.
Após a reunião, os parlamentares decidiram alterar o foco da proposta, rebatizando-a como PL da Dosimetria. O objetivo passou a ser reduzir as penas, sem conceder perdão total. Segundo avaliação política, uma anistia ampla dificilmente teria aprovação no Congresso e poderia gerar desgaste popular em ano pré-eleitoral.
Dessa forma, o projeto de Crivella será utilizado apenas como base para a construção de um texto substitutivo de consenso.
