Nesta terça-feira (16/04), o Senado aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte de qualquer tipo de droga, em qualquer quantidade. Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), votaram a favor da proposta que criminaliza a posse e o porte de substancias ilícitas.
Em postagem no Instagram, o senador Plínio Valério diz que é orgulhoso de pertencer ao Senado e que votava a favor da criminalização da maconha.
“Estamos tomando as rédeas das nossas prerrogativas. Plínio Valério vota nesse sentido, louvável, orgulhoso de pertencer a esse Senado. Estamos dando a freada no ônibus, colocando as coisas em seu devido lugar. Que a partir daqui o Supremo entenda que a ele cabe julgar, e a nós legislar, e legislando nós vamos criminalizar sim, o uso da maconha”, afirma em postagem.
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Apesar do senador Eduardo Braga ser a favor da criminalização, ele afirma, também em postagem no Instagram, que a pessoa que for encontrada com uma pequena quantidade de droga ilícita para seu uso pessoal, não pode ser apenado pelo sistema como alguém que comercializa uma tonelada com fim de se obter recursos.
“Se um jovem está com uma pequena quantidade de droga ilícita, mas para o seu uso pessoal, mas é claro que ele não deveria ser apenado, pelo Sistema de pesos e contrapesos da doutrina brasileira, como alguém que comercializa uma tonelada com o fim de simplesmente obter materialismos, captação de recursos e financiamento de crimes organizado”, diz o senador do MDB.
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Já o senador Omar Aziz, também por meio das redes sociais, afirmou que há a necessidade de uma abordagem abrangente que leve em consideração tanto a segurança pública quanto a saúde dos indivíduos.
“Eu vim aqui dizer que nós vamos votar a favor da sua PEC, por entender, que políticas públicas, tanto do Senado, como da Câmara, do Governo e dos Governos Estaduais, tem que ser aplicadas dentro da sociedade”, afirma em postagem.
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De autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
A votação foi realizada em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 53 votos a 9. Já no segundo turno, foram 52 votos a 9. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC destaca que deve haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.
