Um pedido da defesa de Jair Bolsonaro por prisão domiciliar humanitária levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A mudança foi realizada nesta quinta-feira (15/1).
Condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar uma organização criminosa na tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido na sede da PF desde novembro. Ele foi encaminhado à chamada Papudinha, nome dado à Sala de Estado Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do complexo penitenciário.
No despacho, Moraes citou manifestações dos filhos do ex-presidente que alegavam falta de “condições mínimas de dignidade” no local onde Bolsonaro estava custodiado. O ministro, no entanto, destacou que o ex-chefe do Executivo permanecia em situação mais confortável do que a de outros condenados pelos mesmos crimes e afirmou que a nova unidade oferece estrutura ainda mais ampla.
Segundo a decisão, a cela da PF ocupada por Bolsonaro tinha cerca de 12 metros quadrados, com banheiro privativo, água aquecida, ar-condicionado, televisão, frigobar, acompanhamento médico permanente, acesso a profissionais particulares, fisioterapia autorizada, banho de sol exclusivo e visitas separadas dos demais presos.
Na Papuda, o espaço destinado ao ex-presidente possui 64,83 metros quadrados, incluindo áreas coberta e externa. A estrutura conta com quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área aberta, além de cama de casal, geladeira, armários, televisão e chuveiro com água quente. O local também permite a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta.
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Bolsonaro terá direito a cinco refeições diárias, banho de sol com privacidade e horário livre, além de espaço reservado para encontros com advogados, médicos e visitantes. As visitas poderão ocorrer em área interna ou externa, com mesas e cadeiras disponíveis.
Na decisão, Moraes afirmou que as condições oferecidas são excepcionais, mas ressaltou que não se trata de tratamento privilegiado ou de um ambiente equivalente a hospedagem. O ministro criticou reclamações anteriores da defesa, que questionavam desde o tamanho da cela até itens como televisão e alimentação.
O ex-presidente poderá receber visitas da esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por um período total de três horas, a ser dividido entre os familiares.
Antes de analisar o novo pedido de prisão domiciliar humanitária, Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica realizada por uma junta da Polícia Federal, que irá avaliar seu estado de saúde e eventuais necessidades de adaptação para o cumprimento da pena no novo local.
*Com informações da Agência Brasil.
