Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação de uma campanha permanente de mobilização, conscientização e prevenção aos crimes de perseguição, conhecidos como stalking, e de perseguição virtual, chamada de ciberstalking, contra mulheres na capital amazonense. A proposta é de autoria do vereador Joelson Silva (Avante).
De acordo com o texto, a iniciativa pretende ampliar a informação e o debate sobre esse tipo de violência, além de estimular a sociedade e o poder público a atuarem na prevenção e no enfrentamento dessas condutas.
A campanha também busca divulgar de forma clara o que caracteriza os crimes de stalking e ciberstalking, orientar mulheres sobre os canais de denúncia, acolhimento e proteção disponíveis no município e incentivar a cultura do respeito, da igualdade de gênero e da não violência.
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Outro objetivo da proposta é fortalecer a atuação integrada entre o poder público e a sociedade civil no combate à violência contra a mulher, além de contribuir para a prevenção da reincidência desses crimes por meio da informação e da educação social.
Entre as ações previstas estão a realização de palestras, debates, seminários, simpósios, oficinas e rodas de conversa sobre o tema. O projeto também prevê a divulgação de materiais informativos e educativos em meios físicos e digitais, incluindo redes sociais e canais institucionais do município.
A proposta ainda estabelece a promoção de atividades educativas em escolas, universidades, espaços comunitários e órgãos públicos, além da ampla divulgação de canais de denúncia, serviços de acolhimento e medidas de proteção às vítimas.
Na justificativa do projeto, o vereador Joelson Silva destaca que o crime de perseguição foi tipificado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 14.132 de 2021, representando um avanço na proteção da integridade física, psicológica e emocional das vítimas, especialmente das mulheres, que são as principais afetadas por esse tipo de conduta.
Segundo o parlamentar, casos de stalking e ciberstalking podem gerar impactos profundos na vida das vítimas, causando medo, ansiedade, restrição da liberdade e prejuízos à saúde mental, podendo inclusive evoluir para outras formas de violência.
