A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (14/11) que inclua o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), em um programa de proteção a testemunhas.
O programa de assistência e proteção a testemunhas no Brasil é um conjunto de medidas que tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade física e psicológica de pessoas que estão ameaçadas ou coagidas em razão de sua colaboração com investigações, ou processos criminais.
A sugestão será analisada pela Procuradoria-Geral da República, que dará parecer sobre a proposta. A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos penais sobre a tentativa de golpe de Estado.
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A sugestão da PF pede a inclusão de Cid e sua família no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e classifica como “indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares”. A PF não divulgou se Cid ou algum dos seus familiares sofreu alguma ameaça.
Mauro Cid firmou um acordo de delação premiada no caso da ação penal que investiga a atuação de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro para permanecer no poder, após a derrota nas urnas em 2022. Por ter delatado o esquema, Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF, conseguindo manter os benefícios do acordo de colaboração. Ele foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares.
*Com informações de G1
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A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (14/11) que inclua o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), em um programa de proteção a testemunhas.
O programa de assistência e proteção a testemunhas no Brasil é um conjunto de medidas que tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade física e psicológica de pessoas que estão ameaçadas ou coagidas em razão de sua colaboração com investigações, ou processos criminais.
A sugestão será analisada pela Procuradoria-Geral da República, que dará parecer sobre a proposta. A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos penais sobre a tentativa de golpe de Estado.
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*Com informações de G1
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