O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista à rádio e TV Onda Digital, que defende uma mobilização entre parlamentares, técnicos tributários e advogados para reverter a prorrogação, por tempo indefinido, do decreto que impõe a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Defendo a mobilização de uma equipe formada por senador, técnicos e advogados. Temos que nos despir da vaidade e vestir o manto da humildade”, declarou. Apoiador de pautas caras ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como o voto impresso e o impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), Valério mudou o tom do discurso em relação ao chefe do Executivo.
“O presidente insiste em publicar decreto em véspera de feriado. A bancada do Senado pode se organizar e dizer: a partir de agora não acreditamos no senhor (o presidente Jair Bolsonaro). Entre a República e o estado (do Amazonas), ficamos com o estado. Vamos boicotar pautas. Guedes não gosta da Zona Franca de Manaus e vivemos num regime de exceção”.
O parlamentar disse que, neste momento, é preciso suspender as diferenças com outros membros da bancada amazonense no Senado, como Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), que participou da entrevista por meio de teleconferência, para elaborar uma ofensiva contra o decreto e retomar do diálogo com o governo federal. “Temos parceiros, agora vamos partir pra guerra. A decisão no STF demora muito”.
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Aziz concordou que o recurso a uma Ação Direta de Incostitucionalidade (Adin), conforme anunciado pelo governo do Amazonas, não deve funcionar na defesa do modelo ZFM em curto e médio prazo.
“Como fazer com que o ministro autor da Adin saiba dos nosso problemas? Precisamos conversar com o relator. O presidente poderia excluir os produtos da ZFM que possuem PPB (Processo Produtivo Básico)”.
Mediador do debate, o advogado Anderson Fonseca, especialista em comércio exterior e ZFM, avaliou que o principal efeito negativo da quebra de braço em torno do decreto é a judicialização de pautas que poderiam ser solucionadas no âmbito político.
“Em situações de urgência, os processos são distribuídos para presidente (do STF, Luiz Fux) que pode determinar a suspensão do decreto por meio de liminar e depois distribuir o processo para outros ministros relatarem. Devemos saber se essa atuação do presidente foi política de Estado ou se fez isso para conseguir benefícios políticos, tendo em vista o ano eleitoral”, explicou.
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