Por 33 votos a favor e 5 contrários, os vereadores que vão compor a 19ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), receberão, a partir de 2025 a 2028, R$ 26.080,98 mil. A aprovação do reajuste salarial envolvendo os subsídios dos parlamentares aconteceu nesta quarta-feira (11/12).
Somente cinco vereadores votaram contra o reajuste, sendo eles: Capitão Carpê Andrade (PL), Rodrigo Guedes (PP), Ivo Neto (PMB), Raiff Matos (PL) e William Alemão (Cidadania).
Nas últimas sessões plenárias, o texto recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, da casa legislativa. Os vereadores também aprovaram na primeira e segunda discussão, deixando o aval final para esta quarta-feira (11/12).
Reajuste
O Projeto de Lei 467/2024 representa um aumento de 37,32%, com validade a partir da legislatura 2025-2028. Os parlamentares terão dois reajustes consecutivos já nos primeiros meses de 2025.
Em janeiro, o valor será elevado para R$ 24.754,79 e, a partir de fevereiro, para R$ 26.080,98.
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Nessa legislatura, que chega ao fim deste ano, os parlamentares recebiam R$ 18 mil.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto de lei 468/2028, o reajuste segue as determinações da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A proposta argumenta que os novos valores respeitam o limite de 75% do subsídio pago aos deputados estaduais e que o impacto financeiro não ultrapassará 5% da receita municipal.
*Matéria produzida com a colaboração de Vanessa Goudim.
