As discussões entre o empresário bilionário Elon Musk e o Poder Judiciário brasileiro são um “assunto encerrado” para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O magistrado também disse, nesta quinta-feira (11/04), que está na hora de “virar a página”.
“Por mim, esse é um assunto que a gente deve virar a página”, declarou o magistrado a jornalistas, ao final de um evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barroso afirmou também que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja por via judicial ou nas declarações de ministros da Corte. Nos últimos dias, integrantes do STF se manifestaram sobre o tema.
“Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feito no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, afirmou.
Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) fez recentemente uma série de publicações em seu perfil na plataforma acusando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.
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Pelas falas polêmicas e ameaças, o bilionário passou a ser investigado no Supremo, por ordem de Moraes.
Questionado sobre uma possível suspensão da rede social X no Brasil, Luís Roberto Barroso disse que é preciso seguir o que manda a lei e os juízes.
“O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes, portanto é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento a lei prevê as consequências”, declarou.
Ainda conforme o ministro, a extrema direita no Brasil e em outros países promoveu ataques, e foi preciso “tomar medidas” para proteger a democracia.
“Nós enfrentamos no Brasil, e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia, foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”, disse Barroso.
*Com informações da CNN Brasil
