O Projeto de Lei 4.258/2024, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um pecúlio destinado aos beneficiários de policiais militares e bombeiros que morrem durante o exercício da função ou em razão dela. O benefício seria formado a partir do desconto de 1% do soldo dos integrantes ativos de cada corporação.
Pelo texto, caberá a cada estado regulamentar, por meio de decreto, as regras para o desconto em folha e as condições para o recebimento do auxílio. A proposta é de autoria do deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ).
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir amparo financeiro mais rápido às famílias dos agentes que perdem a vida em serviço. Ele destaca que, embora os estados já ofereçam seguro de vida e pensão militar, a liberação desses recursos costuma ser demorada devido à burocracia.
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Para Sargento Portugal, o pecúlio pode funcionar como um suporte imediato em um momento de extrema vulnerabilidade. De acordo com ele, a iniciativa busca reduzir o impacto financeiro enfrentado pelas famílias logo após a morte do militar estadual.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias.
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O Projeto de Lei 4.258/2024, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um pecúlio destinado aos beneficiários de policiais militares e bombeiros que morrem durante o exercício da função ou em razão dela. O benefício seria formado a partir do desconto de 1% do soldo dos integrantes ativos de cada corporação.
Pelo texto, caberá a cada estado regulamentar, por meio de decreto, as regras para o desconto em folha e as condições para o recebimento do auxílio. A proposta é de autoria do deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ).
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir amparo financeiro mais rápido às famílias dos agentes que perdem a vida em serviço. Ele destaca que, embora os estados já ofereçam seguro de vida e pensão militar, a liberação desses recursos costuma ser demorada devido à burocracia.
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*Com informações de Agência Câmara de Notícias.
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