A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) criou uma proposta (Projeto de Lei 3386/24) para instituir o protocolo de atendimento, apoio e intervenção imediata para prevenção e proteção de crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio.
Segundo a autora do texto, na contramão da tendência global de queda no número de suicídios, o Brasil registrou o aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação entre 2011 e 2022.
“Apesar de o problema ser mais comum em pessoas idosas, o aumento foi mais significativo entre os jovens de 10 a 24 anos: houve o crescimento de 6% nas taxas de suicídio e de 29% nas taxas de autolesão no período analisado”, apontou.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e prevê a atualização constante dos profissionais. O protocolo tem o objetivo de prevenir tentativas de suicídio por meio de uma abordagem integrada, que inclui a atuação conjunta de polícias, órgãos de justiça e rede de proteção.
O texto também determina que, nos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) e no ensino público, as crianças e os adolescentes sejam atendidos em ambiente que garanta sua privacidade. Além disso, eles deverão ter garantia de atendimento prioritário.
O protocolo também deverá incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias, inclusive com investimento em inteligência artificial, para detecção precoce dos casos de tentativa de suicídio, integrando essas tecnologias às plataformas de redes sociais.
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Análise do projeto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias
