Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação do programa Transporte Seguro Mulher, que prevê a oferta de ônibus ou espaços exclusivos para mulheres durante o período noturno no transporte coletivo da capital amazonense.
A proposta é de autoria do vereador Capitão Carpê (PL) e tem como objetivo ampliar a segurança das passageiras que utilizam o transporte público entre 20h e 5h. Nesse período, poderiam ser disponibilizadas linhas exclusivas ou veículos específicos dentro das linhas regulares destinadas ao público feminino.
De acordo com o texto, também poderá ser adotada a reserva de assentos ou áreas específicas para mulheres dentro dos ônibus, caso estudos técnicos indiquem que essa seja a alternativa mais viável para o sistema de transporte.
O serviço seria voltado para mulheres de todas as idades, além de permitir o embarque de crianças de até 12 anos que estejam sob responsabilidade da passageira.
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Como o programa pode funcionar
O projeto autoriza a Prefeitura de Manaus a realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade operacional e financeira da proposta. A partir desses levantamentos, o município poderá definir itinerários prioritários, principalmente em regiões com maior fluxo noturno ou maior incidência de casos de violência contra a mulher.
A proposta também prevê medidas adicionais de segurança, como a capacitação de motoristas e trabalhadores do sistema de transporte sobre prevenção à violência contra a mulher, além da implantação de canais de denúncia rápida e botão de alerta dentro dos veículos.
Os ônibus incluídos no programa deverão contar com identificação visual específica, iluminação interna adequada, câmeras de monitoramento em funcionamento e integração com a central municipal de monitoramento.
Regulamentação e custos
Segundo o texto do projeto, as despesas para implantação do programa deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município. Caso seja aprovado e sancionado, o Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei e definir como o serviço será implementado.
Na justificativa da proposta, o vereador afirma que a iniciativa busca aumentar a sensação de segurança das mulheres no transporte público noturno, além de incentivar a mobilidade urbana com mais dignidade.
O parlamentar também cita experiências internacionais, como políticas adotadas na Coreia do Sul, que criaram serviços de transporte noturno adaptados para ampliar a proteção de passageiras em grandes centros urbanos. Segundo ele, iniciativas desse tipo contribuíram para reduzir riscos e melhorar a sensação de segurança das usuárias.
Se aprovado na Câmara e sancionado pela prefeitura, o programa poderá representar uma nova política pública voltada à segurança das mulheres no transporte coletivo de Manaus.
