Manaus pode ter em seu Calendário Oficial o “Dia Municipal do Meu Pet”, celebrado anualmente no primeiro sábado de março, com o objetivo de promover a conscientização e valorização dos animais de estimação. A ideia é proposta pelo vereador Raulzinho (MDB) que protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Ao instituir essa data comemorativa, estaremos ampliando a conscientização sobre a guarda responsável, incentivando a adoção, a esterilização e os cuidados básicos de saúde”, disse em sua justificativa.
Durante a data, poderão ser promovidos eventos e atividades que incentivem a adoção responsável, a vacinação, a esterilização e os cuidados básicos de saúde. Também serão proporcionados momentos de interação entre os pets e seus tutores.
O Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, entidades de proteção animal, clínicas veterinárias, pet shops e outras instituições para a realização das ações. Além disso, as escolas municipais poderão ser incentivadas a desenvolver atividades educativas sobre guarda responsável, alimentação, higiene e bem-estar dos animais.
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A proposta ainda se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, estimulando a adoção responsável (ODS 12), a proteção da vida terrestre (ODS 15), o fortalecimento de instituições (ODS 16) e parcerias estratégicas (ODS 17).
Atualmente, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) conta com dois vereadores que se identificam publicamente como defensores da causa animal: Aldenor Lima (União Brasil) e Kennedy Marques (MDB).
Pauta animal em foco
O mais recente e que trouxe muita repercussão nas redes sociais, foi o Projeto de Lei que sugere o “Dia Municipal do Gato”, a ser comemorado anualmente em 8 de agosto, de autoria do vereador Aldenor Lima (União Brasil). O texto segue em deliberação para o Plenário.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) teve uma proposição transformada em lei, que institui o Dia Estadual do Animal Sem Raça Definida no Amazonas, no dia 31 de julho.
Outro texto de autoria da deputada que se transformou em lei instituiu o Dia Estadual do Cão Policial, comemorado anualmente em 22 de outubro.
Joana também tem como lei o Dia Estadual da Conscientização e Preservação do Peixe-Boi da Amazônia, no dia 15 de agosto.
