Os vereadores da oposição que batalham pela retirada de pauta do projeto de lei da Reforma da Previdência da Prefeitura de Manaus estão apostando em mudar o voto de dois ou três colegas para arquivá-lo sem votação em segundo turno, nesta segunda-feira (17/11).
Com as galerias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cheia de professores, que estão em greve e convocaram uma vigília para tentar sensibilizar os parlamentares, o vereador José Ricardo (PT) afirmou que tinha esperanças de que alguns colegas mudassem de posição e o grupo pudesse chegar ao número “mágico” de 12 vereadores, o suficiente para garantir o arquivamento da reforma da Previdência.
Como defendeu ao longo da tramitação do projeto, José Ricardo insistiu que ele traz muitos prejuízos a todos os servidores de carreira da prefeitura, com maior tempo de serviço, regras de transição alongadas e um tempo maior de serviços para as mulheres, consideradas por ele as maiores prejudicadas.
“Esse projeto é uma agressão ao direito dos trabalhadores e, certamente, se for aprovado, vamos ter de recorrer à Justiça porque há pontos claramente inconstitucionais”, defendeu o petista.
O principal ponto de divergência entre a oposição e o governista diz respeito aos cálculos atuariais, que preveem um rombo nas contas do ManausPrev nos próximos 25 anos, o que motiva a prefeitura a tentar reverter esse quadro apertando as regras para a concessão de aposentadores e pensões.
“Deficitário, o sistema sempre foi, mas nada sinaliza que a prefeitura terá dificuldades para pagar aposentadorias no futuro. A prefeitura tem orçamento crescente e que cobre esse montante, que no futuro precisará ser complementado”, defendeu José Ricardo.
Também do grupo oposicionista, que conta com dez votos apenas, o vereador Rodrigo Guedes (PP) fez um apelo aos colegas para que mudem seus votos e demonstrem uma empatia com os servidores, que terão de trabalhar mais e ganhar menos quando forem se aposentar.
“Eu me comprometo, inclusive, a discutir um novo projeto de reforma da previdência, mas este que está tramitando é muito cruel. Vamos discutir um que seja minimamente decente”, prometeu Guedes visando sensibilizar os colegas.
O vereador também criticou a possibilidade do presidente David Reis (Avante) convocar uma sessão híbrida para aprovar o projeto em segundo turno sem que os vereadores favoráveis encarem a população nas galerias. “Ai, seria uma completa imoralidade, votar em ouvir as pessoas, sem inclusive ligar a câmera do telefone. Isso seria inadmissível”, afirmou.
Saiba mais:
Parecer de Braga a projeto que eleva taxação de Bets e Fintechs vai à votação nesta terça
“Vereador tem que ser macho para encarar a população”, afirma Capitão Carpê
Secretário aposta no tempo para ter reconhecimento
O secretário de Articulação Política da prefeitura de Manaus, Walfran Torres, foi pessoalmente a CMM nesta segunda-feira para comandar os esforços da base aliada para aprovar a Reforma da Previdência em segundo turno. Ele afirmou que o tema é espinhoso, mas era necessário enfrentá-lo, pois o recurso que a prefeitura aporta hoje no sistema faz falta na hora de investir em áreas que a cidade está carente.
“Os servidores estão no direito deles de serem contra, pois este tema é espinhoso e enfrentou protestos em todos os lugares onde foi debatido, mas nós já provamos que é uma necessidade e no futuro eles vão compreender que a reforma foi necessária”, afirmou.
