O líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (Avante), estimou que o projeto de reforma da previdência municipal será analisado, na próxima semana, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento (CO) e de Serviços Públicos (CSP) em sessão conjunta que será marcada assim que a Procuradoria da CMM apresentar os pareceres técnicos sobre o projeto.
O projeto de reforma apresentado pela Manaus Previdência (ManausPrev) eleva a idade mínima para aposentadoria de mais de 33 mil servidores de diversas carreiras
“Nossa intenção é analisá-lo com calma, pois ele não tramita em regime de urgência, exatamente para que possamos ouvir os sindicatos, as categorias profissionais e aprová-lo num tempo adequado”, afirmou Eduardo Alfaia.
Saiba mais:
Polícia Federal investigará a concessão de seguro defeso em municípios do Amazonas
Movimento de ex-prefeitos lançará candidatos para formar bancada do interior
Reforma da previdência eleva idade mínima para aposentadoria
O projeto de Reforma da Previdência eleva a idade mínima de aposentadoria das servidoras de 55 anos para 62 anos, com a idade dos homens saltando de 60 para 65. Os professores terão uma elevação na idade mínima, mas trabalharão cinco anos menos que as demais categorias. As professoras poderão se aposentar a partir de 57 anos e os professores a partir dos 60.
Sobre a elevação média maior na idade mínima das mulheres, Eduardo Alfaia lembrou que a expectativa de vida delas é maior e que no conjunto do serviço público municipal são a maioria, portanto geram maior impacto fiscal.
A Manaus Previdência argumenta que a reforma é uma necessidade porque não foram feitos, ao longo dos anos, todos os ajustes necessários para adequar o sistema municipal às regras do regime geral do INSS, o que tem impacto no orçamento da prefeitura e na composição do fundo previdenciário do Manausprev.
“É um tema difícil em qualquer lugar do mundo, impopular, mas é preciso enfrentar sob pena de que no futuro os próprios servidores sejam prejudicados. Nisso o prefeito David Almeida mostrou que é responsável e fará a reforma mesmo que cause impopularidade”, destacou o líder.
Para o vereador Rodrigo Guedes (PP), o projeto de reforma é ruim e precisará receber ajustes quando entrar em discussão nas comissões e no plenário, onde a oposição é minoria, mas conta com a mobilização dos servidores, principais interessados no tema.
Para representantes de associações profissionais, a reforma traz mais encargos, como mais tempo na ativa, e menos benefícios, pagará salários menores que os percebidos na ativa. “O professor vai perder sua aposentadoria especial, trabalhará mais e receberá menos. Não podemos aceitar isso”, afirma o presidente da Associação dos Professores do Município de Manaus (Asprom sindical), Lambert Melo.
