O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na manhã desta quarta-feira, 5, à Globo News que a reforma tributária será colocada em discussão no plenário da Câmara ainda nesta quarta, com a previsão de votação em primeiro turno nesta quinta-feira, dia 6.
Lira declarou:
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”.
O Conselho Federativo, previsto na reforma tributária em tramitação na Câmara, seria um órgão criado para gerenciar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
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Ainda há resistência à proposta, no entanto. Mais cedo, o próprio Lira escreveu em rede social:
“Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez críticas ao texto, mas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã de hoje, agora admite a possibilidade de apoiar a proposta.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e a bancada amazonense do Congresso também se reuniu com Haddad hoje para apresentar pontos a serem adicionados ao texto da reforma, visando manter a competitividade da Zona Franca de Manaus na proposta.
A matéria precisa ser aprovada por 308 deputados no plenário da Câmara em dois turnos, antes de seguir para o Senado.
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