O governador do Amazonas, Roberto Cidade, afirmou que a suspensão das recargas do Passe Livre Estudantil para alunos da rede estadual de ensino em Manaus é uma “questão política” e responsabilizou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) pela interrupção do benefício.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (6/11), durante cerimônia de assinatura do termo de concessão de cinco terminais flutuantes, no Juruá Estaleiro e Navegação, em Cacau Pirêra, distrito de Iranduba.
Cidade afirmou que o Governo do Amazonas está em dia com os pagamentos referentes a 2026 e que os valores destinados ao custeio das passagens dos estudantes estão sendo depositados na conta do sindicato. Segundo ele, a divergência financeira envolve débitos de 2025, que estão em discussão na Justiça.
“O que está acontecendo é uma questão política que está querendo prejudicar os alunos da rede estadual de educação”, declarou.
Cidade também afirmou que o Estado possui dados sobre a quantidade de estudantes atendidos e os custos do benefício, calculados com base em 200 dias letivos. Ele disse que integrantes do governo, entre eles o secretário da Segov, Serafim Corrêa, foram designados para negociar com o Sinetram.
O chefe do Executivo estadual defendeu o cumprimento da decisão judicial que determinou o restabelecimento das recargas e cobrou do sindicato a retomada do benefício.
A decisão foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, na quarta-feira (4), após ação da Defensoria Pública do Amazonas. A Justiça estabeleceu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a retomada do serviço, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente a R$ 1 milhão.
O impasse envolve cobranças financeiras entre o Estado e o sistema de transporte coletivo. Enquanto o Sinetram aponta pendências nos repasses, o governo sustenta que os pagamentos de 2026 estão regularizados e que os valores questionados são referentes ao ano anterior.
Leia mais
Deputados articulam pedido de catraca livre no domingo do Enem
Sinetram diz que Passe Livre Estudantil depende de repasse de recursos para liberar créditos
O governador também afirmou que pretende buscar um entendimento com as empresas de transporte e disse que a próxima gestão estadual poderá negociar novos valores para o benefício.
“Pode aumentar um pouco o valor, pode tudo, mas no valor que foi pago lá atrás, por um convênio que foi feito, depois quando foi identificado que tinha valor a mais, não pode acontecer mais”, afirmou.
A suspensão das recargas começou no início de novembro e atingiu estudantes da rede estadual que dependem do transporte coletivo para chegar às escolas. Os alunos da rede municipal não foram afetados pela medida.
