A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus se reúne, nesta terça-feira (22), para iniciar as deliberações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pela Prefeitura de Manaus.
O projeto da LOA prevê um orçamento com receitas e despesas na casa dos R$ 8,5 bilhões para ano de 2023, o que representa um valor de 19,7% superior a LOA de 2022. Em termos reais o orçamento de 2023 crescerá mais de R$ 1 bilhão.
Na reunião de hoje os vereadores da Câmara Municipal participarão de uma explanação feita por secretários municipais que vão apontam os programas e despesas consideradas prioritárias pelo Executivo Municipal. A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento é presidida pelo vereador Lissandro Breval (Avante) e conta com outros seis vereadores titulares
Somente após terem essas informações os vereadores poderão abrir prazo para apresentação das emendas parlamentares impositivas. Para este orçamento, a previsão é de que cada vereador tenha o direito de indicar emendas com o valor máximo de R$ 1,3 milhão, sendo que a metade deve ser obrigatoriamente direcionadas para o setor de Saúde.
Na época do encaminhamento do projeto de LOA, a A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, informou que na confecção da peça orçamentária foram levados em consideração os parâmetros estabelecidos no Boletim Focus de 9 de setembro de 2022, além da avaliação dos analistas de mercado do Banco Central sobre a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que vem sendo estimada na ordem de 0,4%, e a expectativa da inflação (IPCA) de 5,33%.
VEJA MAIS:
Marcelo: plano B é fazer Alonso presidente da Câmara
MAIORES GASTOS
Dos R$ 8,586 bilhões previstos na LOA, R$ 2,263 deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a educação. Este é o maior orçamento da Prefeitura de Manaus e representa mais de R$ 25% do total de recursos previstos para o próximo ano.
A segunda maior fatia do orçamento municipal deverá ir para a área de urbanismo, onde deverá ser aplicado R$ 1,671 bilhão. Em seguida vem os projetos e ações na área da saúde, que somam R$ 1,516 bilhão.
