O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em primeiro turno, a PEC que institui um estado de emergência para o presidente Jair Bolsonaro (PL) furar o teto de gastos e abrir os cofres públicos faltando quase três meses das eleições.
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A Proposta de Emenda à Constituição dá aval ao governo para ampliar programas sociais até o fim do ano sem esbarrar em restrições da lei eleitoral, que existem para evitar o uso da máquina pública em favor de algum candidato.
A PEC prevê a ampliação temporária do Auxílio Brasil em R$ 200, levando o benefício mínimo a R$ 600 até o fim do ano. O texto também autoriza o governo a zerar a fila do Auxílio Brasil, criar um auxílio para caminhoneiros autônomos e dobrar o valor do Auxílio Gás.
Governistas fecharam um acordo de última hora para incluir um benefício de R$ 2 bilhões a taxistas e ampliar em R$ 500 milhões os recursos para o programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos para doação a famílias carentes.
O voucher temporário para caminhoneiros autônomos e o um benefício para taxistas, será de R$ 1 mil.
A proposta segue para aprovação na Câmara do Deputados. Por se tratar de uma PEC, é necessário votação em dois turnos. Em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda. Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP).
As medidas terão um custo total de R$ 41,25 bilhões, esse valor é maior que os R$ 38,75 bilhões combinados na véspera, aumentando a fatura. O gasto extra era projetado em R$ 29,6 bilhões.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). Os três parlamentares do Amazonas votaram a favor do Projeto.
