O Senado Federal aprovou, nesta semana, um projeto de lei do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) que garante a distribuição gratuita do cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo mundial de identificação de deficiências ocultas, como parte dos serviços públicos de saúde.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para incluir o item entre os instrumentos de apoio a pessoas com autismo, TDAH, ansiedade, depressão, epilepsia, entre outras condições não aparentes.
O feito foi publicado nas redes sociais do autor da proposta, que celebrou a novidade que vai ser implantada no SUS.
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O projeto foi analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), ambas sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Segundo o relator, o cordão de girassol tem um papel fundamental no reconhecimento e respeito aos direitos de pessoas com deficiências invisíveis, que muitas vezes enfrentam constrangimentos e falta de compreensão ao tentar acessar serviços e exercer sua cidadania.
*Com informações de Agência Senado.
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O Senado Federal aprovou, nesta semana, um projeto de lei do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) que garante a distribuição gratuita do cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo mundial de identificação de deficiências ocultas, como parte dos serviços públicos de saúde.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para incluir o item entre os instrumentos de apoio a pessoas com autismo, TDAH, ansiedade, depressão, epilepsia, entre outras condições não aparentes.
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Segundo o relator, o cordão de girassol tem um papel fundamental no reconhecimento e respeito aos direitos de pessoas com deficiências invisíveis, que muitas vezes enfrentam constrangimentos e falta de compreensão ao tentar acessar serviços e exercer sua cidadania.
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