O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2/9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo acontece quase dois anos e meio após os ataques de 8 de janeiro de 2023 e é considerado histórico: pode levar à prisão um ex-presidente e generais do Exército, algo inédito desde a redemocratização do Brasil.
Esquema de segurança
O STF montou uma operação especial de segurança, com restrição de acesso aos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores e uso de drones.
Datas e horários do julgamento
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será o julgamento
O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2 horas para apresentar a acusação.
Cada advogado de defesa terá até 1 hora para se manifestar.
Em seguida, os ministros votam. Para condenar ou absolver, é preciso maioria (3 de 5 votos).
Possíveis crimes
Os acusados respondem por:
- golpe de Estado,
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,
- dano qualificado e
- destruição de patrimônio público.
Ramagem responde a apenas três crimes, por ser deputado federal.
Saiba mais:
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Votação e consequências
O primeiro a votar será Moraes, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se condenados, os réus não serão presos imediatamente: é preciso esperar os recursos.
Militares e autoridades podem ter direito à prisão especial.
A denúncia foi dividida em quatro grupos. O julgamento que começa agora envolve o núcleo central, do qual Bolsonaro faz parte. Outros núcleos devem ser analisados ainda este ano.
*Com informacões de Agência Brasil.
