Na manhã desta segunda (24/11), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O colegiado analisa o caso em modelo de plenário virtual. Até o momento, se manifestaram a favor da manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto de Cármen Lúcia.
Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
No seu voto, o ministro Dino também mencionou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente. Disse ainda que as fugas recentes de aliados (como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro) evidenciam “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
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Por que Bolsonaro foi preso?
Bolsonaro foi preso após pedido formulado pela PF, que alegou, em parecer encaminhado ao Supremo, risco de fuga do ex-presidente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. O relato foi endossado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer apresentado ainda na madrugada de sábado.
Na decisão, Moraes citou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica. No início da tarde, o ministro retirou o sigilo do vídeo que mostra o ex-presidente confessando ter usado um ferro de solda para queimar o dispositivo preso ao tornozelo.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não o remover. Ele também declarou ter sofrido “um surto” e negou que tivesse intenção de fugir.
Desde sábado, Bolsonaro está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
*Com informações de CNN Brasil
