O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a investigação que apura o financiamento do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi formalizado na terça-feira (30) e representa uma etapa prevista no regimento interno da Corte.
Pelas normas do STF, a abertura de uma investigação não pode ocorrer apenas com base em uma notícia-crime apresentada ao tribunal. Cabe à PGR analisar se existem elementos suficientes para solicitar a instauração de um inquérito ou se o caso deve ser arquivado, definindo os próximos passos da apuração.
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O processo tramita sob sigilo e foi encaminhado a Mendonça após decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou a redistribuição do caso na semana passada. A mudança ocorreu por sugestão do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Segundo a Secretaria Judiciária da Corte, há uma possível conexão entre o financiamento do longa-metragem e apurações já em andamento envolvendo o Banco Master. Por esse motivo, Fachin determinou o envio do caso a Mendonça, que já conduz outros processos relacionados à instituição financeira.
A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias após a divulgação de áudios que associam o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, ao financiamento da produção. No pedido encaminhado ao STF, o parlamentar solicitou a investigação de possíveis irregularidades na destinação dos recursos, cabendo agora à PGR decidir se haverá a abertura formal de um inquérito ou o arquivamento do caso.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a investigação que apura o financiamento do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi formalizado na terça-feira (30) e representa uma etapa prevista no regimento interno da Corte.
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A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias após a divulgação de áudios que associam o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, ao financiamento da produção. No pedido encaminhado ao STF, o parlamentar solicitou a investigação de possíveis irregularidades na destinação dos recursos, cabendo agora à PGR decidir se haverá a abertura formal de um inquérito ou o arquivamento do caso.
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