A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17/9, o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos de girassóis, usado internacionalmente para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise do Plenário.
O relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deu parecer favorável e destacou que a iniciativa é fundamental para garantir mais respeito e empatia às pessoas com deficiência que não apresentam sinais visíveis.
“A medida apresenta baixo impacto orçamentário e favorece o bem-estar social e psicológico das pessoas com deficiência oculta. O fornecimento do cordão pode ser feito de forma simples nas unidades de saúde e em campanhas educativas, fortalecendo a percepção sobre a importância do respeito às diferenças”, afirmou Plínio.
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O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), incluindo entre os serviços de saúde pública a distribuição do cordão de girassol. Segundo a justificativa, a medida vai ajudar a evitar constrangimentos e facilitar o acesso a direitos por parte de quem enfrenta limitações invisíveis aos olhos da sociedade.
*Com informações da Agência Senado.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17/9, o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos de girassóis, usado internacionalmente para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise do Plenário.
O relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deu parecer favorável e destacou que a iniciativa é fundamental para garantir mais respeito e empatia às pessoas com deficiência que não apresentam sinais visíveis.
“A medida apresenta baixo impacto orçamentário e favorece o bem-estar social e psicológico das pessoas com deficiência oculta. O fornecimento do cordão pode ser feito de forma simples nas unidades de saúde e em campanhas educativas, fortalecendo a percepção sobre a importância do respeito às diferenças”, afirmou Plínio.
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