O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comentou, nesta segunda-feira (16), sobre a possibilidade da Câmara não votar nesta semana o texto do Projeto de Lei (PL) que altera a tributação de fundos de alta renda – offshore e exclusivos -, e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. A votação da matéria sofreu adiamento no começo do mês, após falta de acordo político.
Nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso, Padilha destacou que o tema é “prioritário” e o “fundamental” é que se tenha o relatório acordado entre a Câmara e o governo.
O ministro também comentou que o PL da taxação de fundos tramita em urgência constitucional.
“A taxação dos fundos offshore e exclusivos, que faz justiça tributária, é taxar fundos dos super-ricos para que esse investimento possa contribuir com a educação, habitação e saúde”, comentou o ministro em coletiva a jornalistas.
Padilha, no entanto, evitou comentar sobre o dia da votação do projeto.
“Vamos continuar dialogando, se pode votar essa semana ou na próxima semana”, declarou.
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A tributação dos fundos faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, dessa forma, atingir a meta de zerar o déficit das contas públicas no próximo ano.
O assunto já tem anuência, mas o texto do relatório final deve passar ainda por alguns ajustes técnicos, que não alteram a essência do projeto.
Com o Senado, Padilha disse que, nesta semana, haverá reuniões com o relator da reforma tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), para tratar sobre o relatório do tema.
“A expectativa no calendário estabelecido é que, no final de outubro, seja apresentado este relatório na CCJ e que possamos garantir a votação em novembro no Senado e concluir a aprovação da reforma tributária ainda este ano”, afirmou.
