A política de Tapauá deve passar por uma reviravolta após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que cassou o mandato de três vereadores e anulou todos os votos recebidos pelo União Brasil no município, nas eleições de 2024. A medida abre caminho para uma nova composição da Câmara Municipal, já que a Justiça Eleitoral fará a redistribuição das vagas entre outras legendas.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1º/10) pela 38ª Zona Eleitoral e atinge diretamente os vereadores Luiz Avelino de Abreu (conhecido pelo nome de urna Epaminondas), Izaque Martins Ferreira e Rainilson de Souza Pinheiro. Além da perda de mandato, os parlamentares e o próprio partido ficam inelegíveis por oito anos.
A ação foi movida por Francisco das Chagas Gomes Rodrigues, que denunciou fraude na cota de gênero do União Brasil (UB). Segundo a investigação, o partido registrou candidaturas femininas fictícias, sem campanha efetiva, com votação irrisória de apenas um voto cada, e gastos inexistentes, caracterizando o uso de “laranjas” para cumprir formalmente a legislação.
Votos para vereador
O União Brasil conquistou cerca de 2.455 votos em Tapauá, resultado que garantiu a eleição dos três vereadores cassados. Entre eles, Luiz Avelino de Abreu foi eleito pelo nome de urna Epaminondas.
O que diz a lei
A cota de gênero, prevista no artigo 10, §3º da Lei nº 9.504/97, obriga os partidos a preencher ao menos 30% das candidaturas de um dos sexos. O TRE-AM seguiu jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera fraude toda chapa contaminada por registros fictícios, anulando os votos de forma integral.
Com a anulação, a Justiça Eleitoral deverá refazer o cálculo eleitoral e redistribuir as vagas proporcionais da Câmara Municipal de Tapauá entre os demais partidos, o que pode alterar significativamente o equilíbrio político da cidade.
Vereadores podem recorrer
Os vereadores cassados ainda podem recorrer ao TSE. No entanto, até que haja eventual decisão contrária, permanecem fora do mandato e inelegíveis. A reportagem tentou contato com Luiz Avelino de Abreu, Izaque Martins Ferreira e Rainilson de Souza Pinheiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Pronunciamento do União Brasil
A Rede Onda Digital também entrou em contato, por meio de mensagens, com a direção do União Brasil no AM para saber quais medidas o partido pretende adotar diante da decisão do TRE-AM. Até a publicação desta matéria, contudo, não houve resposta.
Leia o documento completo da decisão:
